POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SN EMPRESAS

SN EMPRESAS

Objetivo Esta Política de Privacidade tem por objetivo informar as categorias de dados processados, a forma de utilização dos dados e as medidas adotadas para mantê-los seguros. Esta política é um compromisso da Empresa com a privacidade e inclui disposições sobre o tratamento de dados pessoais relacionados aos funcionários da SN EMPRESAS, prestadores de serviços, colaboradores terceirizados, usuários dos serviços, fornecedores e demais atores envolvidos que interagem com a Empresa.

Público-Alvo Esta Política de Privacidade se aplica a toda a empresa, setores, empresas parceiras em todas as atividades que realizem o tratamento de dados pessoais sob a responsabilidade da SN EMPRESAS. Todos os setores são responsáveis por garantir que os dados pessoais sejam protegidos em todos os processos ao longo de todo o seu ciclo de vida, respeitando as medidas de privacidade existentes. Todos os funcionários e prestadores de serviços da SN EMPRESAS são responsáveis pelo cumprimento desta política.

Definição Para os fins de aplicabilidade da Política de Privacidade, consideram-se:

• Usuário: qualquer pessoa que acessa determinada área restrita dos sistemas de informação da SN EMPRESAS mediante cadastro;
• Visitante: qualquer pessoa que navega pelos sites e portais da SN EMPRESAS;
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por setores e empresas parceiras no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por entes públicos ou privados;
• Cookies: informações enviadas pelos sistemas computacionais para o computador dos visitantes e usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, permitindo personalizar a navegação no site da empresa;
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica e ou pessoa financeira parceira que mantenha vínculo com a SN EMPRESAS, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Encarregado /DPO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) ;
• Relatório de Impacto de Proteção de Dados -- RIPD: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
• CSIRT: Computer Security Incident Response Team ou Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança.

Tratamento de Dados Pessoais De acordo com o artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o consentimento do titular é solicitado para a coleta e o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de viabilizar a prestação dos serviços solicitados e garantir o cumprimento das obrigações contratuais. Esse consentimento também autoriza o compartilhamento de dados com outros controladores, quando necessário, para o cumprimento de finalidades legítimas, respeitando sempre os princípios de finalidade, necessidade e transparência. Em conformidade com o artigo 7º da LGPD, o titular dos dados tem ciência de que o consentimento fornecido à SN EMPRESAS pode abranger o compartilhamento de dados com outros controladores, com base em suas finalidades específicas e conforme a regulamentação legal aplicável. A SN EMPRESAS se compromete a tratar os dados pessoais conforme as obrigações legais, regulatórias e os compromissos descritos neste Aviso de Privacidade. A SN EMPRESAS também poderá, conforme necessário, solicitar o consentimento do titular para novos usos de seus dados.

Dados Pessoais Informados pelo Titular

• Dados cadastrais: informações como nome completo, documentos de identificação, nacionalidade, endereço, data de nascimento, filiação, gênero, declaração de US Person e de PPE (pessoa politicamente exposta), perfil de investidor, dados de contato (telefone, e-mail), chaves Pix, cópias de documentos como RG, CNH, CPF, entre outros, e foto de perfil.
• Dados biométricos: fotografia do rosto, impressão digital e/ou biometria facial para desbloqueio do aplicativo via dispositivos (fingerprint, touch ID e face ID), e reconhecimento facial para autenticação e proteção contra fraudes.

Finalidades

• Prestação de serviços: disponibilização dos serviços e produtos contratados.
• Identificação e autenticação: verificação de requisitos para uso e a contratação dos serviços e produtos da SN EMPRESAS.
• Validação de dados: autenticação e tratamento de dados dos responsáveis e representantes legais da empresa, necessários para a abertura de contas e a prestação de serviços relacionados.
• Autenticação de transações financeiras: realização de transações seguras.
• Operações de Open Finance: viabilização de operações financeiras abertas, quando aplicável.
• Atendimento ao cliente: resolução de dúvidas e solicitações.
• Comunicação com o usuário: contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios para enviar notificações ou realizar marketing, promoções e comunicações gerais sobre os produtos e serviços da SN EMPRESAS.
• Aprimoramento dos serviços: melhoria contínua dos serviços prestados pela SN EMPRESAS e seus parceiros, com base em dados sobre os produtos contratados.
• Marketing e prospecção: realização de pesquisas de mercado e promoção dos produtos e serviços, incluindo o envio de ofertas e informações relevantes.
• Consulta ao Sistema de Informações de Crédito (SCR): quando necessário, para concessão de crédito e avaliação de risco, com o consentimento do titular.
• Prevenção à fraude e segurança: medidas para combater fraudes e garantir a segurança dos clientes e do sistema financeiro.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atualização de cadastro e conformidade com normas legais, como KYC (Conheça seu Cliente) e prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
• Colaboração com autoridades: cumprimento de ordens judiciais e regulatórias, quando necessário.

Dados Biométricos Os dados biométricos, como fingerprint, touch ID e face ID, são utilizados para garantir a segurança e prevenir fraudes durante os processos de autenticação, como o cadastramento e o registro de novos dispositivos e ou favoritos. A manutenção dos dados biométricos será realizada por um período máximo de cinco anos, com base na necessidade de manter a segurança contínua e garantir a autenticidade das transações. Durante este período, será realizada uma atualização periódica do cadastro, conforme a evolução das exigências legais e regulamentares, assegurando o cumprimento das obrigações previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais regulamentações do setor financeiro. Em conformidade com a LGPD, todos os dados pessoais, incluindo os biométricos, serão tratados com base no princípio da finalidade, ou seja, apenas para fins de autenticação e prevenção de fraudes. Também será garantido o direito dos titulares de dados a acessar, corrigir e excluir suas informações, quando aplicável. A empresa implementará medidas de segurança para proteger esses dados contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos, respeitando as melhores práticas do mercado e as regulamentações do Bacen, da LGPD e outras legislações pertinentes.

Tempo de Retenção dos Dados Pessoais Para a SN EMPRESAS os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo mínimo necessário para apoiar os objetivos da Empresa e seu interesse ou para atender aos requisitos legais explícitos e ou determinação legal e normativos envolvendo os parceiros da SN EMPRESAS. Conforme art. 60, X, LGPD, os dados podem ser excluídos em definitivo ao término da relação contratual, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros.

Compartilhamento dos Dados Pessoais Diante do consentimento do titular dos dados, manifestados conforme item 1.5 desta política a SN EMPRESAS poderá tratar e compartilhar os dados pessoais com seus parceiros financeiros e comerciais observadas as seguintes premissas da absoluta necessidade e dos procedimentos de segurança, desde que a finalidade esteja embasada nos artigos no art. 7, parag. 5º, o titular deve consentir o tratamento de seus dados quando o controlador os compartilha com outros controladores ex. com instituições financeiras para integração à plataforma da SN EMPRESAS de produtos financeiros, além dos demais parceiros como empresas provedoras de serviços tecnológicos incluindo o processamento e armazenamento. Nos artigos 7º a 11º da LGPD", também aplicáveis quando:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Execução de políticas públicas;
• Alguma espécie de estudo realizado por órgão de pesquisa;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• Tutela da saúde;
• Atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;
• Proteção do crédito;
• Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular.

Direitos do Titular Acesso O titular do dado poderá solicitar à SN EMPRESAS o acesso aos seus dados que são mantidos pela SN EMPRESAS, conforme artigo 17 LGPD. A identidade do titular será confirmada antes do atendimento da solicitação.

Alteração dos Dados O titular poderá solicitar a alteração do seu respectivo dado pessoal. A Empresa irá solicitar documentação comprobatória da alteração, providenciará a alteração em período pré-estabelecido e notificará o titular quando a solicitação estiver atendida.

Direito de ser "esquecido" A SN EMPRESAS não deverá armazenar dados pessoais sem uma finalidade pré-definida e documentada observando os artigos 15 e 16 da LGPD, que exige a exclusão de dados pessoais se o motivo de sua coleta e armazenamento não existir mais. Caso os dados pessoais mantidos pela SN EMPRESAS sejam baseados no consentimento fornecido e anteriormente ao período de retenção indicado, a remoção deverá ser solicitada por meio de formulário que deverá ser analisado pelo Encarregado/DPO. Sendo certo que conforme o caso tratará o referido para cumprir as obrigações regulatórias e legais, da SN EMPRESAS e ou de seu parceiro financeiro.

Práticas de Registro Os sistemas corporativos informatizados sites da SN EMPRESAS registram automaticamente os endereços IP dos usuários e visitantes. Além de registrar os endereços IP dos usuários, a SN EMPRESAS também pode acompanhar os sites visitados anteriormente e os termos de pesquisa que eles usaram para encontrá-lo. Os servidores monitoram as páginas visitadas no site da SN EMPRESAS, a quantidade de tempo gasto nessas páginas, os tipos de pesquisas feitas nelas e os produtos visualizados. Suas pesquisas permanecem confidenciais e anônimas. As informações devem ser utilizadas somente para fins estatísticos e aprimoramento. Os servidores de serviços da SN EMPRESAS também poderão capturar e armazenam informações que os navegadores transmitem. Isso inclui:

• Tipo / versão / plug-ins do navegador usado ou níveis de segurança.
• Sistema operacional usado.
• Endereço MAC (Media Access Control).
• Resolução da tela.
• Data e hora da solicitação ao servidor.
• Dados relacionados ao local (como a localização geográfica do endereço IP).
• Volume de dados transferidos.
• Status de acesso ("arquivo transferido", "arquivo não encontrado" e assim por diante).

Os dados serão utilizados somente para fins estatísticos com intuito de otimização dos sites. O usuário pode realizar a seleção das configurações de privacidade ao visitar portais ou sites específicos da SN EMPRESAS.

Cookies A SN EMPRESAS possui uma política de Cookies, que utiliza as seguintes categorias:

• Cookies essenciais -- utilizados para autenticação e evitar fraudes.
• Cookies funcionais -- utilizados para recuperação das configurações ou preferências.
• Cookies de desempenho -- usados para medir o desempenho do site.
• Cookies de publicidade (segmentados) -- usados para fornecer anúncios personalizados.

É possível controlar esses cookies por meio das configurações do navegador.

Permissibilidade do Tratamento de Dados A presente Política de Privacidade é parte integrante dos termos de uso e complementa a contratação e uso pelos usuários dos serviços da SN EMPRESAS. Esta Política de Privacidade se encontra acessível pelos aplicativos e endereço eletrônico da SN EMPRESAS. O aceite e concordância integral do conteúdo desta Política de Privacidade é expressamente manifestado pelo usuário ao acessar os serviços. O usuário deve ler atentamente essa Política de Privacidade antes de usar os serviços da SN EMPRESAS. Caso o usuário não concorde, não deve usar os produtos e serviços da SN EMPRESAS. O tratamento é permitido se o indivíduo consentir ou se estiver em consonância com a LGPD.

Direitos dos usuários A Lei LGPD garante direitos aos usuários. O usuário pode realizar: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre o compartilhamento e revogação do consentimento. Se o usuário retirar o seu consentimento a SN EMPRESAS não fornecerá determinados serviços. Sempre que os usuários exercerem seus direitos, podem acionar os canais de comunicação da SN EMPRESAS. A SN EMPRESAS reforça que poderá manter alguns dados para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias.

Avaliação de Impacto e Risco A SN EMPRESAS realiza avaliações de impacto na privacidade (RIPD).

Finalidade Os dados pessoais serão coletados apenas para fins específicos, explícitos e legítimos.

Privacidade por Design (Privacy by Design) Para proteger a privacidade, as implementações realizadas na SN EMPRESAS seguem os princípios Privacy by design.

Confidencialidade e Autorização Somente a equipe autorizada da SN EMPRESAS pode participar do tratamento de dados pessoais. É proibido que usem esses dados para fins particulares.

Segurança e Violação de Dados A SN EMPRESAS implementa controles de segurança técnicos e organizacionais comercialmente razoáveis para proteger seus dados pessoais. Seus dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro. A SN EMPRESAS aplica medidas de mitigação após avaliações periódicas de risco. Para fins de continuidade comercial, a SN EMPRESAS pode armazenar dados em um local dentro do território nacional. A prevenção de uma violação de dados é de responsabilidade de todos os funcionários e prestadores de serviços da SN EMPRESAS.

Conscientização e Execução A SN EMPRESAS garantirá o cumprimento dos princípios desta política. Os colaboradores afirmam seu compromisso por meio do Código de Ética e Conduta da SN EMPRESAS.

Serviços de Terceiros / Subcontratação A SN EMPRESAS poderá contratar terceiros para a prestação de serviços, como hospedagem ou serviços de computação em nuvem. Terceiros estarão sujeitos a obrigações contratuais conforme as instruções fornecidas pela SN EMPRESAS. A SN EMPRESAS permanece responsável pelos dados pessoais tratados pelos parceiros contratados.

Dispositivos Gerais A Política de Privacidade da SN EMPRESAS será revista a cada dois anos ou quando houver necessidade. Esta política de Privacidade está vigorando a partir de 31/12/2022.

Contato (conforme indicado no sumário, o documento original não apresenta detalhes adicionais. Para fins de conformidade, o titular pode buscar os canais de comunicação da SN EMPRESAS.)